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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:47
Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado
O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 15:30
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 13:21
Comissão aprova seguro para agricultor vítima de seca ou enchente
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou extensão do seguro-desemprego aos agricultores familiares dos semi-áridos nordestino e mineiro, do Norte de Minas e do Espírito Santo e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 16:03
Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:40
Desembargadora é acusada por PMs de desacato em blitz da lei seca
A desembargadora e sua filha, advogada, voltavam de um show quando foram paradas pela PM. Elas afirmaram que os policiais foram agressivos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:38
TJ mantém decisão que absolveu motorista de afronta à Lei Seca
absolveu Mário Sérgio Rodrigues, da acusação de afronta à chamada Lei Seca.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 16:51
Ministro da Justiça rejeita mudanças na Lei Seca e comemora resultados
Segundo ele, governo não pensa em obrigar motoristas a usar o bafômetro. Contudo, Tarso Genro fala em aumento do valor das multas.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:02
Com Lei Seca, número de mortos nas estradas federais caiu 5,5%, aponta PRF
O número de mortos nas rodovias federais caiu 5,5% desde a entrada em vigor da Lei Seca, em 20 de junho deste ano.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:40
Motorista do DF cria 'corrente do goró' para driblar lei seca
Mensagens com os locais exatos das blitze são enviadas por celular. Detran muda estratégia para evitar que motoristas fujam da fiscalização.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:47
Lei Seca: ?recusa ao teste de bafômetro não significa impunidade ao infrator?
Motorista que se recusar a fazer ao exame pode responder por direção perigosa.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:39
Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca
O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 12:02
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:43
Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca
O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:15
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, juiz julgou procedente o dever do Estado de indenizar pela prisão irregular
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 18:47
Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC
O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.
Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:20
Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS
Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 15:19
Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá